Política de privacidade.

Este sítio não tem registo de conta nem pagamento online. Os formulários abrem o programa de email do visitante, pelo que os dados só são enviados quando a pessoa decide enviar a mensagem.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é os Grandes Armazéns Megáfrica, Lda., com sede na Av. 4 de Fevereiro, 53/56, R/C ao 2.º andar, Luanda, Angola.

Para qualquer questão sobre privacidade, contacte geral@megafrica.ao ou (+244) 938 029 557.

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao pedido ou cumprir a encomenda:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone e, quando aplicável, empresa e NIF.
• Moradas de entrega e informação sobre a encomenda.
• Comprovativos de transferência enviados pelo cliente.
• Mensagens e documentos enviados por email, telefone ou WhatsApp.
• Preferências guardadas no navegador, como a lista de desejos.
• Se autorizar a análise de visitas, dados técnicos de navegação e interações com contactos e catálogos, através do Google Analytics.

3. Finalidades

• Responder a contactos, pedidos de informação e propostas para empresas.
• Preparar, faturar e entregar encomendas.
• Prestar apoio pós-venda, tratar devoluções e resolver reclamações.
• Enviar comunicações de marketing, apenas com consentimento explícito.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
• Analisar a utilização do site e melhorar os conteúdos, apenas com consentimento para Google Analytics.

4. Base legal

O tratamento baseia-se na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento do titular e no interesse legítimo na melhoria e segurança do serviço.

Aplica-se a Lei n.º 22/11, sobre a proteção de dados pessoais em Angola.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas e aos prazos legais aplicáveis, designadamente fiscais e contabilísticos. Depois desse período, são eliminados ou anonimizados.

6. Partilha

Os dados podem ser partilhados com transportadoras e prestadores logísticos, bancos e prestadores de serviços de pagamento, prestadores de email e alojamento, e autoridades públicas quando legalmente exigido.

Não vendemos dados pessoais. Os prestadores que tratam dados por nossa conta ficam sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

Se aceitar a análise de visitas, o Google Analytics é fornecido pela Google, que recebe dados técnicos das ligações e pode tratar dados fora de Angola. Consulte a política de privacidade da Google e a informação sobre dados de sites que usam serviços Google. As condições e os mecanismos aplicáveis às transferências internacionais devem ser validados pelo responsável pelo tratamento antes da publicação.

7. Direitos do titular

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.

Para exercer os seus direitos, escreva para geral@megafrica.ao, indicando o pedido e os dados que permitam identificá-lo. Respondemos nos prazos legais. Pode também apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento local para guardar a lista de desejos, preferências de apresentação e a escolha de privacidade. A preferência de privacidade é guardada por até seis meses; se o armazenamento estiver bloqueado, poderá voltar a ser pedida nas visitas seguintes.

Google Analytics e mapas Google são opcionais. No aviso pode escolher «Aceitar» ou «Recusar»: aceitar autoriza ambos os serviços; recusar mantém ambos desativados e permite continuar a navegar. Não carregamos o Analytics nem enviamos pedidos de medição para a Google antes da aceitação. Não usamos funcionalidades de publicidade ou Google Signals nesta integração.

Ao aceitar a análise de visitas, o Google Analytics pode definir cookies _ga e _ga_*, com duração configurada de até 180 dias, para distinguir visitas e compreender a utilização do site. A medição personalizada regista páginas sem parâmetros ou fragmentos do URL e ações como cliques em WhatsApp, telefone, email e catálogos. Não envia os campos dos formulários, números de telefone, endereços de email ou mensagens dessas ligações. Abrir o cliente de email não é considerado uma mensagem enviada e uma tentativa de descarga não confirma que o ficheiro foi guardado.

Pode rever ou retirar a autorização em «Gerir cookies», no rodapé. Ao retirar a autorização de Analytics, desativamos a medição e tentamos remover os cookies de Analytics acessíveis neste domínio; se a biblioteca já tiver sido carregada, a página é recarregada para a encerrar. A retirada não elimina retroativamente dados já tratados. A conservação dos dados na propriedade Google Analytics deve ser confirmada pelo responsável na conta Google antes da publicação.

Os mapas incorporados na página de lojas só carregam após escolher «Aceitar» no aviso e podem definir cookies próprios. Ao passar a «Recusar», os mapas incorporados são removidos; cookies de terceiros já criados podem ter de ser apagados nas definições do navegador. As ligações para abrir o Google Maps funcionam independentemente desta escolha.

O Google Analytics está desativado em ficheiros locais, servidores de teste locais, iframes e no backoffice. As preferências locais podem ser apagadas nas definições do navegador.

A tipografia é servida localmente. Os ícones Font Awesome são carregados de um serviço externo, que pode registar o endereço IP do visitante para entregar os ficheiros.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo acesso restrito, ligação segura no sítio publicado e cópias de segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune a risco. Se ocorrer um incidente relevante, agimos de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

10. Contacto

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos por email para geral@megafrica.ao, por telefone para (+244) 938 029 557 ou por correio para a morada da sede.